Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento local e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento local e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento local e dá outras providências.
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: Recompõe as representações do Conselho Municipal de Assistência Social de Serrinha, alterando a Portaria nº 033/2019 de 31 de maio de 2019
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Agente de Desenvolvimento local e dá outras providências.
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: NOMEIA CHEFE DE GABINETE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: NOMEIA CHEFE DE GABINETE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: Nomeia, MARCOS AURELIO DA SILVA, portador do CPF: 091.286.337-41, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Administração e dá outras providências.
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: Exonera a senhora, KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEAO DE LIMA, portadora do CPF: 125.277.584-95, do cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Ementa: Alteração da Portaria Nº 45, de 2 de julho de 2019, que nomeia o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio que se inicia em 10 de junho de 2019.
Ementa: Nomeia JOEL DE LIMA COSTA, CPF: 070.335.824-39, no Cargo Comissionado de Coordenador da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASH e dá outras providências.
Ementa: Institui o Gabinete de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de Importância Municipal decorrente do COVID-19, no âmbito do município de Serrinha-RN.
Ementa: Exonera o senhor, JARDEL SOARES DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Coordenador da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASH e dá outras providências.
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 001/2020, DE 14.01.2020, NESTE ATO NOMEIA O PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Ementa: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
Ementa: NESTE ATO NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Convoca o Primeiro Suplente de Conselheiro Tutelar da Eleição Unificada de 01 de outubro de 2023, em razão das férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, de Serrinha/RN.
Ementa: Nomeia o servidor ZIED ABOU CHAKRA DOS SANTOS, no Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comercio e dá outras providências.
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Exonera a servidora CARLA VIVIANNE SILVA SILVINO ABOU CHAKRA, do Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comercio e dá outras providências.
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e dá outras providências.
Ementa: Nomeia a servidora CARLA VIVIANNE SILVA SILVINO ABOU CHAKRA, no Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comercio e dá outras providências.
Ementa: Nomeia o Senhor, REGINALDO JOSÉ BEZERRA DE SOUZA, para o cargo comissionado da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Desenvolvimento Rural - SODER e dá outras providências.
Ementa: Nomeia o Senhor, ZIED ABOU CHAKRA DOS SANTOS, para o cargo comissionado da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio- SMTIC e dá outras providências.
Ementa: Altera Portaria nº. 090/2019 – GP de 13 de dezembro de 2019 – Que Institui a Comissão Disciplinar – CD, vinculada hierarquicamente à Secretaria Municipal de Saúde, competente para processar e julgar os procedimentos de Sindicância e Disciplinares no âmbito da Saúde Municipal de Serrinha.
Ementa: Nomeia o Senhor, JOILSON DE MEDEIROS, para o cargo comissionado da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA e dá outras providências
Ementa: Exonera a pedido, o servidor FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comercio e dá outras providências.
Ementa: Nomeia a Senhora, ANA HELOYZE COSTA SILVA, para o cargo comissionado da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos - SEMAPRH e dá outras providências.
Ementa: Nomeia as Servidora ERINEIDE VALDEVINO DA SILVA e LUZINETE GOMES DE MELO OLIVEIRA para exercer os Cargos Comissionados de Diretora e Vice-Diretora, respectivamente, da Escola Municipal “João Paulo I” e dá outras providências.
Ementa: Nomeia o senhor, MATEUS DE MEDEIROS, para o cargo comissionado da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças – SEMTRIF e dá outras providências.
Ementa: Exonera Diretora e Vice-Diretora da Escola Municipal “João Paulo I” da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Serrinha-RN, e adota outras Providências.
Ementa: Nomeia o Senhor, JOSÉ SÉRGIO DE MORAIS, para o cargo comissionado da Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Lazer – SMCDL e dá outras providências.
Ementa: Exonera os membros do Conselho Tutelar do Município de Serrinha, do quadriênio 2020-2024, e dá outras providências.
Ementa: Nomeia a Senhora, ANA CRISTINA DE MEDEIROS CLEMENTE, para o cargo comissionado da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASH e dá outras providências.
Ementa: REVOGA A PORTARIA DE Nº. 030/2019, DE 14/05/2019, NESTE ATO NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Nomeia a Senhora LUCIANA CAVALCANTE GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Coordenadora de Administração - CA e dá outras providências.
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 029/2019, DE 14.05.2019, NESTE ATO NOMEIA O PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.