Ementa: Decreta recesso funcional nas repartições públicas municipais de 24.12.2021 a 07.01.2022, face às festividades alusivas ao período natalino e ano novo.
Ementa: “Altera os dias da feira livre municipal nos dias de Natal e Ano Novo, e dá outras providências”
Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta, fundações e autarquias municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira), e dá outras providências.
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação em caráter de urgência uma gleba de terras rurais, localizada na comunidade de Pimentas, Município de Serrinha/RN, e dá outras providências.
Ementa: Torna Ponto Facultativo para as repartições públicas do Município de Serrinha/RN, e dá outras providências
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no ano de 2021 no valor de R$ 61.297,21 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte um centavo), para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo nº 011/2020, de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.
Ementa: Regulamenta a aplicação dos recursos da emergência cultural no âmbito do município de Serrinha/RN, observando o disposto na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, bem como observando o Decreto Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e o Decreto 10.751 de 22 de julho de 2021, que regulamenta a Lei ALDIR BLANC.
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do município de Serrinha/RN, afetadas por desastre natural climatológico com estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências.
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no ano de 2021 no valor de R$ 61.297,21 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte um centavo), para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo nº 011/2020, de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRINHA PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E PREFEITO JOÃO VICENTE DA CRUZ.
Ementa: Decreta recesso funcional nas repartições públicas municipais de 26.12.2023 a 05.01.2024, face às festividades alusivas ao período natalino e ano novo.
Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Serrinha, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), no âmbito de órgão da estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
Ementa: “Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta, fundações e autarquias municipais no dia 13 (Sexta - Feira) de outubro de 2023 e dá outras providências.”
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do município de Serrinha/RN, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências.
Ementa: Suspende temporariamente o pagamento de diárias aos servidores de todos os níveis da administração direta e indireta do município em caráter de urgência, em virtude da grave crise financeira que assola o município.
Ementa: Abre Crédito extraordinário no valor de R$ 850.000,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Serrinha/RN e dá outras providências.
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Serrinha e dá outras providências.
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: “Dispõe sobre a Política de Isolamento Social Rígido no âmbito no Município de Serrinha, na forma do decreto estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, em função da Pandemia de COVID-19 e dá outras providências”.
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 508.340,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do município de Serrinha/RN e dá outras providências.
Ementa: Aprova o Loteamento Nova Serrinha, situado na zona urbana do município de Serrinha/RN, a requerimento de Euzébio Maia de Souza, e dá outras providencias.
Ementa: Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, instituídas no Decreto Municipal 018/2021, de 06 de abril de 2021, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do município de Serrinha/RN e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do município de Serrinha/RN e dá outras providências.
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 597.700,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Ementa: Convoca 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Serrinha-RN.
Ementa: Prorroga os vencimentos de IPTU e demais tributos municipais, afastando incidência de acréscimos, em razão da emergência em saúde pública, e dá outras providências.
Ementa: EMENTA: Prorroga o cronograma para adesão ao Programa Parcelamento Incentivado - PPI do Município de Serrinha/RN
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, em continuidade ao que fora considerado e disposto pelo Decreto de nº. 010, de 03 abril de 2020, e dá outras providências.
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do município de Serrinha/RN, afetadas por desastre natural climatológico com estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem), e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre medidas sanitárias no decorrer da execução da Ação Social de distribuição de peixes às famílias em situação de vulnerabilidade social de Serrinha/RN, pela semana santa, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do município de Serrinha/RN e dá outras providências.
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 05 e 06 de Abril de 2023, em virtude do Feriado da Semana Santa, e dá outras providências.
Ementa: Abre Crédito extraordinário no valor de R$ 450.000,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Serrinha/RN, em razão do falecimento do Senhor Pedro Terto de Medeiros e dá outras providências.
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, O IMÓVEL SITUADO EM PENDENCIAS ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Serrinha/RN e dá outras providências.
Ementa: Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Serrinha/RN, bem como estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Ementa: Fixa como Ponto Facultativo o dia 31 de maio do ano em curso no âmbito das repartições públicas diretas e indiretamente ligadas ao município de Serrinha-RN e dá outras providências.
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do município de Serrinha/RN, afetadas por desastre natural meteorológico com chuvas intensas (COBRADE/1.3.2.1.4 – Chuvas Intensas), e dá outras providências.
Ementa: Prorroga os efeitos do Decreto N° 008/2020, de 19 de Março de 2020 e dá outras providências.
Ementa: CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 644.877,15 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Ementa: DECRETO MUNICIPAL Nº. 006.
Ementa: Dispõe sobre o recadastramento dos beneficiários da Ação Social de distribuição de peixes às famílias carentes de Serrinha/RN, pela semana santa, e dá outras providências.
Ementa: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 28 de março de 2024, em virtude do Feriado da Semana Santa, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre dias de ponto facultativo, e dá outras providências.
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 485.900,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Ementa: Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Serrinha/RN.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a adesão às disposições do Decreto Estadual nº 32.449/2023 que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do município de Serrinha/RN e dá outras providências.
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.115.353,88 , para os fins que especifica e dá outras providências.